Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Lula empata com FHC em número de viagens

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.