STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real." (Rui Barbosa)

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

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A fragilidade da reputação na mídia digital

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O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

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Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

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Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

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Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

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O que é Marketing Jurídico.

STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de

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O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

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Nas empresas contempladas, recursos serão aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão no mercado.

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O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).