Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

da Ação de Repetição de Indébito Tributário. Finalmente, o item referente às Considerações Finais

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Ação Penal

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Seção Criminal suspende multa à advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.

Devedores de custas processuais terão nomes negativados

Inclusão na dívida ativa é feita somente após a notificação do devedor através de carta para pagamento do débito no prazo de 30 dias

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão

Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os estabelecimentos comerciais qualquer disposição que estabeleça a obrigatoriedade de fixar preços semelhantes para pagamento à vista e por meio de cartão de crédito

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Estrutura Tridimensional do Direito

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Homem que comprou um aparelho de DVD furtado por um adolescente é condenado pela prática do crime de receptação dolosa

O homem foi condenado à pena de oito meses de reclusão e ao pagamento de sete dias-multa pela prática de receptação dolosa por ter comprado um DVD furtado, avaliado em R$ 100 reais

Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver.

Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.