A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".