Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021

Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica como as redes sociais podem decidir questões judiciais.

Especialista ensina a detectar mentiras e fraudes nas empresas

Treinado por Israel e PF, profissional se especializou em descobrir condutas inapropriadas que as pessoas tentam esconder

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

Na semana passada, o STF decidiu que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017, ou seja, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".

Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista

Por André Costa.

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro

Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.