Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais

Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Custas judiciais no STJ

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas

A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS

A discussão sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS reflete a complexidade e o impacto da dupla tributação no Brasil, enquanto o STF adia a decisão que poderá trazer maior segurança jurídica para empreendedores e consumidores

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

O juiz entendeu ser injustificável a persistência dos problemas de queda, ausência de conexão e incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Por Alexander Coelho

Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista

Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos

Férias do trabalho: quais são os seus direitos?

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, esclarece as principais dúvidas

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.