Home- busca: Alexandre Rocha
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:54
Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais
A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a atividade de plataformas de intermediação de viagens rodoviárias no Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:25
O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais
Debate doutrinário e jurisprudencial sobre o uso de criptomoedas em execuções e ações de cobrança para penhora ou pagamento do débito.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42
Sete dicas para formar sociedades vencedoras
Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47
Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento
Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56
As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei 13.986/2020, trazendo inovações para facilitar e ampliar as garantias aos fornecedores e maiores vantagens para os produtores.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, é a mais adequada no quadrante de evolução em que estamos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial
Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05
Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate
Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:18
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02
Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul
Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:00
Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022
Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:30
TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S
Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23
Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022
Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:23
Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD
O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:33
Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia
Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:14
Massa falida do Banco BVA é impedida de vender ativos antes de quitar credores
Associação Brasileira dos Credores do Banco BVA (ABCBBVA) acusa os ex-sócios de terem distribuído seu patrimônio a outras empresas das quais também eram associados para não quitar as dívidas.
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Array Publicado em 2020-04-06T18:08:11+00:00
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho
O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
