SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Aprovados três novos ministros para o STJ

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do Superior Tribunal de Justiça

Por Cristiano Scorvo Conceição.

Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.