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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:31

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:18

Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:55

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:06

PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:35

Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio

Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:32

Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:28

Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:37

Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:18

Decisões difíceis em momentos complicados

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:14

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:56

Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal

A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:16

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:11

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:16

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:45

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:15

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:00

PGR fica a favor de lei que pune relação gay em quartel

Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:00

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 19611

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.

STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.

Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.

A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

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