Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Jornal condenado por danos morais

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Normas e harmonização contábil

Enade provoca polêmica