Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Lula quer mudanças na legislação penal

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Fornecimento de energia elétrica. Ação de cobrança

Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré