Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o juiz Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho