Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:45

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:30

Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local

Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração de cada visita e do deslocamento entre um e outro cliente
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:15

STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia

Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:30

Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais

Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:30

PGR contesta criminalização de sexo em área militar

O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:15

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:00

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:00

Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito

Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00

Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850

Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:00

Negado pedido de indenização por rescisão de contrato de mídia

Não se trata de mero descumprimento contratual e sim de violação da confiança depositada pela autora na empresa
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado instrumento legislativo. E com as reformas ocorridas durante os últimos 30 anos, ainda cumpre bem o seu papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:00

Sindicato é responsável por perda de causa

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que não promova o respectivo tratamento sanitário antes do deságue
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:15

Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos

Juízes poderão determinar monitoramento eletrônico de presos quando autorizarem livramento condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00

PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 8436

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país

Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração de cada visita e do deslocamento entre um e outro cliente

Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário

Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos

O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença

Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal

Não se trata de mero descumprimento contratual e sim de violação da confiança depositada pela autora na empresa

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado instrumento legislativo. E com as reformas ocorridas durante os últimos 30 anos, ainda cumpre bem o seu papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista

Juízes poderão determinar monitoramento eletrônico de presos quando autorizarem livramento condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

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