Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:15

Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45

Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada

Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:45

Governo espanhol incluirá malformação fetal como motivo para aborto

Ainda assim, lei que deve ser aprovada em julho é considerada uma das mais restritivas da democracia
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:45

Juristas criam grupo contra intolerância religiosa

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00

Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:15

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:45

Pedido de demissão de indígena sem chancela da Funai é considerado nulo

Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:30

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:45

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:30

Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local

Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração de cada visita e do deslocamento entre um e outro cliente
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:15

STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia

Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:30

Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais

Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 8436

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça

Ainda assim, lei que deve ser aprovada em julho é considerada uma das mais restritivas da democracia

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa

Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país

Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração de cada visita e do deslocamento entre um e outro cliente

Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário

Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos

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