Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador