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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:16
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30
Como a assessoria jurídica ajuda sua startup
Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:01
Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados
Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:26
Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação
Por Thaina de Jesus Câmara.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta
Por Maísa Nodari.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:07
Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:25
Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico
Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21
Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo
Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:22
Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada
A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:46
Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista
Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 11:00
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:28
Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:14
DPU ajuíza ação para garantir emissão de CPF a migrantes, independente da condição migratória
Documento dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:03
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:00
Passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo deve ser indenizada
Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve desídia da empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:50
PL derivado de sugestão de comissões da OAB pode alterar artigo da LEF
Projeto de Lei 2243/2021 visa a alterar a Lei de Execuções Fiscais para suprimir a vedação da possibilidade de se discutir compensação em embargos à execução fiscal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:31
ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório
Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:45
Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada
Para os magistrados, houve falha no dever de segurança.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:23
Como ficam as eleições da CIPA em 2021?
Por Marjorie Ferri.
