PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica