Home- busca: Allane F Lima Costa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.
universitário, advogado, [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)
universitário, advogado, [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)
professor universitário. [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)
pela UFMG. f[email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
Idéias acerca da função pública
, professor universitário. f[email protected]; [email protected]; e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidades políticas e administrativas
, professor universitário. f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.
professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Reforma Administrativa (2)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Limite da Responsabilidade do Fiador na Execução Decorrente de Fiança Prestada em Contrato de Locação de Imóvel.
- sl. 1103 - Centro - Campinas (SP) - F: 19-3231-9229 - e-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29
Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso
A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00
Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF
Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:15
Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas
O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Array Publicado em 2004-05-17T10:03:00+00:00
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
