Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Concessionária deve indenizar vítima de acidente elétrico

CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

alta Corte Trabalhista revogou o parágrafo único do artigo 10 da Instrução Normativa nº 39/2016 do

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido

A magistrada julgou parcialmente procedente a ação condenando o GHC por dano moral no valor de R$ 100 mil.

Turma aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante

A Decisão foi unânime.

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

– IPTU, por parte da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, com base no art. 130, §3º e art. 392

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

DF é condenado a indenizar por falha de diagnóstico que ocasionou paraplegia

O autor ajuizou ação no intuito de receber pelos danos causados devido à falha no diagnóstico.