OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Acidente com animal bovino gera indenização

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.