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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:01

Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP

Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:52

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:16

Montadora indenizará motorista por falha em air bag

A reparação foi fixada em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:17

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 13:53

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 18:45

Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus

Uma empresária que foi nomeada fiel depositária por meio de edital, e que não detinha a posse dos bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 09:44

Brasil tem média móvel abaixo de 2 mil mortes por Covid por dia pela 1ª vez após 55 dias; total passa de 425 mil

País contabiliza 425.711 mortes e 15.285.048 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:46

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:22

Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:16

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:50

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:30

Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão

Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:30

Casal é condenado no Sul por manter casa de prostituição e ponto de tráfico

Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:37

Depois de mais de 4 anos STF ainda analisa pontos da Reforma Trabalhista de 2017

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.923 de 18 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 41766

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.

A decisão foi unânime.

A reparação foi fixada em R$ 20 mil.

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Uma empresária que foi nomeada fiel depositária por meio de edital, e que não detinha a posse dos bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.

País contabiliza 425.711 mortes e 15.285.048 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.

Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

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