Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Ação Popular: uma visão geral

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida