Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Deputado sugere construção de presídios municipais

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Plenário aprova MP contra desmatamento

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Direito do Trabalho Remoto: Desafios Legais na Nova Forma de Trabalhar

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tendências do ESG e a redefinição do marketing além da publicidade, rumo à transparência e compromisso empresarial

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados