Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Eletrosul vai indenizar funcionário que ficou surdo no ambiente de trabalho

A Empresa Transmissora de Energia Elétrica S/A (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por ter trabalhado durante 17 anos em locais com excessivo nível de ruído.

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

O artigo em questão trata sobre a importância da transformação digital no atual cenário tributário

Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital

7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.

Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Estônia: Um país governado através da internet

Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.

Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito