Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de

Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Sociedade não empresarial faz jus a benefício

do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.