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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
-se maior atenção aos legisladores em adequar o Código Civil para as modificações do ambiente
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07
Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38
Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital
/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:51
Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários
Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20
Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado
investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:49
Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita
de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa
"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:30
STF decide que TJ não pode impor ao MP-SP pagamento de honorários periciais em ação civil pública
Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de SP sobre o pagamento de honorários pelo MPSP
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Array Publicado em 2012-09-03T14:00:49+00:00
Empregado demitido doente não receberá danos morais
doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial
