MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

TRF3 determina à União pagar indenização a ex-funcionário da Fepasa demitido injustamente

Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial

TJSP absolve vendedor de CDs e DVDs piratas

Com ele, foram apreendidas 1.336 cópias de CDs e DVDs e 84 jogos eletrônicos

ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?

Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma ao julgar recurso na demanda entre um provedor e uma jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do

Quando a decisão judicial é aparentemente conforme a lei, mas a desrespeita

Por José Miguel Garcia Medina.

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há

Justiça concede perdão judicial