Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:55

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:45

Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:45

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:30

Quais são as sanções previstas para as empresas que descumprirem a LGPD?

No texto de hoje, iremos mostrar para você, todas as sanções previstas para empresas que descumprirem a LGPD, confira!
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:27

Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?

Por André Naves.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:14

Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:51

Nome social: advogado trabalhista explica sobre adequação das empresas à identidade de gênero dos empregados

Por Gustavo Hitzschky.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 13:05

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 8943

Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.

Indenização de R$ 30 mil.

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

No texto de hoje, iremos mostrar para você, todas as sanções previstas para empresas que descumprirem a LGPD, confira!

Por Luiz Eduardo Halembeck.

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.

Por André Naves.

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.

Por Gustavo Hitzschky.

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

A Decisão foi unânime.

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