Home- busca: Ambiente Juridico
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
Em 2024, o parecer jurídico se adapta a um cenário jurídico em constante evolução, oferecendo orientações cruciais em diversas áreas legais. Essencial para decisões estratégicas, enfrenta desafios como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:13
Sir Falstaff: quantos você conhece?
Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:29
O inferno de Suely
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:36
Humanismo contemporâneo e seus desafios
Por Gisele Leite.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17
"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista
os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.
-
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55
Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores
necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.
-
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13
Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber
Quando se trata do meio ambiente, é sempre importante se ater ao funcionamento das leis que vão
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
-
Array Publicado em 2016-03-02T19:43:39+00:00
Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores
ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério
