Aposentadoria por incapacidade e outra atividade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

complexidade do significado é da aplicação na prática da ética no ambiente acadêmico da Faculdade Católica Dom

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

A crescente formalização do emprego no agro

Empregadores estão investindo na folha salarial e no preventivo jurídico. Mas é preciso estar atento à legislação.

Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores

A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.

Concessão de progressão de regime.

Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.

Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

Falta grave. Reiteradas faltas injustificadas ao trabalho.

Desídia.

Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.