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Blog Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:33
Tendência no mercado, regime híbrido ganha regras para implementação nas empresas
Tarcilla Goes, advogada especialista e sócia do escritório Imaculada Gordiano, explica que a mudança formaliza algo que já estava acontecendo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:32
Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas
Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41
Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial
Com transação tributária individual concluída, escritório é o primeiro a estabelecer área específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo federal já viabilizou R$ 30,2 bilhões em descontos a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018, entretanto, seus dispositivos entraram em vigor em setembro de 2020, com exceção dos artigos relativos às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:24
O Brasil necessita de um presidente de centro ou um presidente centrado?
O que tem ocorrido na atual gestão é o descolamento das lições básicas da política, a exemplo do que ensina Maquiavel.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:30
Política & Justiça
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:47
Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto
Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:21
Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais
Ninguém saiu ileso, depois de 2020. Reinvenção passou a ser sinônimo de sobrevivência no mercado de trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou a ser essencial para soluções rápidas e eficientes, tão necessárias nesse meio.
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Blog Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:04
Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos
Por Dra. Cynara Barbosa Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:07
Entenda como alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos
Por Cynara Barbosa Martins.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:27
Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo
Por Michele Hastreiter.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
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Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25
Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise
Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:38
Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:47
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:34
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.
