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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:31
Brasil registra 139,1 mil mortes e 4,6 milhões de casos de Covid
País conta 139.133 óbitos registrados e 4.628.431 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 16:51
Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados
País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 09:30
Brasil passa de 4 milhões de casos de Covid e se aproxima de 124 mil mortes
País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:32
Brasil tem 120.976 mortes por Covid e 3.866.157 casos confirmados
País conta 120.976 óbitos confirmados e 3.866.157 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 09:32
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:26
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:54
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:22
Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:43
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:26
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:55
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:47
Sincronia Sistêmica Organizacional
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:27
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por transfobia
A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:06
Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
Penas incluem indenização e demais sanções.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:35
Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:43
Justiça do Trabalho proíbe empresa que atua no ramo da construção de praticar assédio eleitoral
Proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão traz ainda previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:22
Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Moradoras postaram insultos em rede social.
