Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:43

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:28

Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:27

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:30

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:39

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:42

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:41

Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:39

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

Na avaliação do colegiado, a adequação do contrato é necessária para preservar seu equilíbrio diante da queda abrupta e temporária do faturamento da empresa naquele período.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:11

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 09:45

Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:05

Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:59

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20

Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados

Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:14

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:48

Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores

Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 10737

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.

deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período

Na avaliação do colegiado, a adequação do contrato é necessária para preservar seu equilíbrio diante da queda abrupta e temporária do faturamento da empresa naquele período.

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Por Bruno Boris.

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos