Adicional de insalubridade.

Necessidade de perícia técnica.

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada

Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho

Recurso de revista. Horas extras.

Pactuação posterior à contratação.

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado

investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.