Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de

Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato

cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?

Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e