Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico

Foi suspenso o laudo psicotécnico de um candidato a guarda portuário, considerado inapto pelo Companhia Dorcas e ainda cláusula do edital que exigia o exame.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Justiça garante exportação de mamão

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Tribunal nega apelação da Telemar

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Marcola ameaçou governador de SP de morte