Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões