Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.