Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

TJDFT nega ação de comerciantes da Asa Norte para impedir derrubada de ocupações irregulares

Segundo comerciantes, a Lei Complementa, que regulariza a situação dos puxadinhos na SHCS foi omissão ao não tratar dos problemas semelhantes da Asa Norte

Empresa é condenada a ressarcir a União por lotes defeituosos de preservativos

Empresa deverá ressarcir cerca de R$ 355 mil aos cofres da União devido ao fornecimento de cinco milhões de preservativos defeituosos que seriam usados para um programa de prevenção à DST/AIDS

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.

Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores

O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a solicitação dos professores possuía respaldo legal e finalidade alimentar.

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação