STF debate sistema de cotas nas universidades

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega