Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.

TRF-1 julgará validade de confirmação de autodeclaração fora de edital

Candidata questiona necessidade de verificação não prevista em edital.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

Na sentença, a magistrada afirmou que as alegações trazidas pela municipalidade não apontam nenhum fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade. 

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.

Cobrança. Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez permanente parcial

Apelação Cível

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

 A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor

Passageira é indenizada após queda em ônibus

Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.

Aval. Vênia conjugal.