Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro