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Lula assume compromisso de investir em saneamento

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

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Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório