Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara