Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou