CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.