TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta

*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.

Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.

EUA mantêm datas de solicitação de vistos

Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Por Ana Paula de Raeffray e Franco  Brugioni.

Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?

Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes

Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos

Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.