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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!

Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:40
Autores no mundo já estão ganhando pelo uso da cópia privada

Essa arrecadação autoral já tem movimentado muito bem o mercado autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:42
Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:33
Como funciona os direitos autorais dos jingles!!

Tão usados atualmente para tudo e especialmente em campanhas políticas, conheça um pouco mais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:39
Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:46
Quais são os direitos autorais do músico participante?

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27
Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:37
Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33
Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:26
Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04
Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09
M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão
A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

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