AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a indisponibilidade de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal.

Desembargador terá que se submeter a exame de DNA

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.

Risco de detrimento do sustento familiar justifica gratuidade da justiça

A questão refere-se à revisão contratual do financiamento de um caminhão.

Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua motocicleta. Perseguido, foi alcançado em um posto de combustíveis onde parou porque a gasolina estava no fim.

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.

Sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, decide STF

Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Governo anuncia "patrulha Maria da Penha" e programa para "pacificação de famílias"

Medidas anunciadas pelo ministro da Justiça incluem ainda mapeamento de presos, uso de sistemas da Olimpíada e da Copa e combate ao crime nas fronteiras.

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil