Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sob investigação da Comissão de Ética

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sexual investigadas pela Comissão de Ética Pública. Entenda o andamento das investigações

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

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Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

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Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

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Estamos perdendo a guerra contra o bullying

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Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

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ESG: como essa tendência está ganhando destaque no atual modelo de governança das empresas?

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Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

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Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

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Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

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STJ adota equidade para honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica

STJ decide que honorários no IDPJ improcedente podem ser fixados por equidade quando não houver proveito econômico mensurável

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

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TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero